Quilombos do Vale

Ao longo do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, encontram-se um importante conjunto de comunidades remanescentes de quilombos, comunidades caiçaras, índios Guarani, pescadores tradicionais e pequenos produtores rurais.

No Estado de São Paulo existem mais de 35 comunidades quilombolas. A maioria delas, cerca de 30, está na região do Vale do Ribeira, distribuídas principalmente nos municípios de Iporanga, Eldorado, Barra do Turvo, Cananéia, Iguape, Itaoca e Jacupiranga.

A ocupação negra do vale foi feita por ex-escravos fugidos ou libertos, principalmente ao longo do século XVIII. Os escravos fugitivos chegavam à região, se casavam com mulheres locais e se fixavam em terras próximas, tornando-se pequenos agricultores. Tinham muitos filhos, que também se casavam e se espalhavam pelas terras da região.

Os quilombolas do Vale do Ribeira foram os primeiros no Estado de São Paulo a se organizar para reivindicar seus direitos territoriais. Já no início da década de 1990, contando com o apoio da Diocese de Registro, da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Fórum Estadual de Entidades Negras de São Paulo, entre outras organizações, começaram a pleitear a titularidade de suas terras.

Como resultado da mobilização dos quilombolas, em março de 1996 o Governo do Estado de São Paulo criou um Grupo de Trabalho, formado por representantes governamentais e não-governamentais, que tinha por objetivo fazer proposições visando à aplicação dos direitos constitucionais dos quilombolas.

As conclusões do Grupo de Trabalho levaram à criação de um programa de cooperação técnica e de ação conjunta para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado ocupadas por remanescentes de quilombo e de um Grupo Gestor para implementá-lo (Decreto nº 41.774, de 13 de maio de 1997).

Em 2001 ocorreu a primeira titulação de uma terra quilombola no Vale do Ribeira. Foi também a primeira titulação do Estado de São Paulo. Nesta mesma data, o governo do Estado entregou os títulos de propriedade para as comunidades de Maria Rosa, Pilões e São Pedro.

Posteriormente, em 2003, foram tituladas as terras das comunidades de Ivaporunduva e Pedro Cubas.

No início de 2008, A Área de Proteção Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira foi criada a partir da Lei 12.810, que institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, juntamente com outras 13 Unidades de Conservação.

Possui uma área superior a 64.000 ha e abrange os municípios de Barra do Turvo, Eldorado e Iporanga. Desmembrada da APA da Serra do Mar e protegendo importantes florestas, essa Áreas De Proteção Ambiental Estaduais (APA) concentra 12 comunidades remanescentes de Quilombos, visando o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, seja na agricultura de subsistência, seja na prática do turismo cultural, dentre outras atividades. Cortada pelo Rio Ribeira de Iguape, que nasce no estado do Paraná, assegura o grande corredor ecológico que interliga as Unidades de Conservação da Serra do Paranapiacaba.

A lei de instituição do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga ainda prevê o reconhecimento de 02 Reservas Particulares do Patrimônio Natural no interior das áreas dos remanescentes de quilombos, visando a proteção das matas, cachoeiras e cavernas.

A APA possui espécies de fauna como: onça parda, jacutinga, mono-carvoeiro. E de flora como: palmeira juçara, figueira branca, orquídeas, bromélias, etc.

Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira

A Comunidade de Ivaporunduva tem a maior população quilombola, com cerca de 308 pessoas, sendo 80 crianças, 195 adultos e 33 idosos.

A grande maioria dos quilombolas estudam só até a 4ª. Série do Ensino Fundamental, disponível na comunidade. Para continuar os estudos é preciso se deslocar para outra região. O analfabetismo atinge principalmente as pessoas com mais de 50 anos, que tiveram ainda menos acesso à educação que a atual geração de jovens.

O plantio nas roças, realizada de modo tradicional, e quintais é a principal fonte de subsistência das famílias.

Algumas comunidades possuem posto de saúde, entretanto o atendimento é precário.

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